O mercado imobiliário em Brasília bateu todos os recordes em especulação no país nos últimos anos, para a satisfação de uma pequena classe de construtores, corretores imobiliários e antigos proprietários. Todo o restante da população assiste imóvel, à violenta transferência de seu patrimônio para a mão de especuladores, quando se submete à compra de um simples imóvel para viver, muitas vezes minúsculo,longe do trabalho e sem estrutura alguma.
Várias pessoas já escreveram na internet sobre valores absurdos dos imóveis,capacidade de financiamento incompatível mesmo com as rendas mais altas do Distrito Federal e outras provas cabais que ajudam a alertar os futuros compradores sobre a bolha especulativa. Concordo com todos os argumentos, mas não é disso que irei falar.
Meu foco é o papel do Estado – Governo Federal e Governo do Distrito Federal, no processo de privatização do espaço em Brasília e captura dos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento urbano e oferta de imóveis na Capital Federal.
Todo terreno no Distrito Federal pertencia ao Estado. Inicialmente,para costruir e incentivar o desenvolvimento da cidade, foi criada uma empresa pública – a Novacap. A cidade foi construída e as primeiras moradias eram destinadas a funcionários públicos, que moravam de graça em apartamentos recém construídos, de acordo com a posição hierárquica e área do serviço público que se encontrassem. Até vinte anos após esse período de instalação, terrenos em áreas nobres da cidade eram comprados à preço de banana, pela baixa procura e grande vazio que dominava o cenário do DF.
Nos últimos vinte anos, no entando, o crescimento exponencial do DF inverteu drasticamente esse cenário. A Terracap, formada a partir de uma divisão da Novacap, ficou com a responsabilidade de vender e urbanizar as áreas públicas disponíveis – e ainda resta muita área pública. À Novacap, restou trabalhos de urbanismo e manutenção na cidade.
Desde então, o cenário é o seguinte: Uma grupo econômico formado por políticos e empresários ligados à contrução civil, tomou conta da estrutura estatal de planejamento urbano e venda de imóveis. Por tomar conta entenda-se se utilizar da estrutura pública para a realização de ações que beneficiem, antes de tudo, seus próprios interesses, em detrimento do interesse público. Para mascarar essas ações de “interesse público”, é utilizada muita propaganda e são favorecidas outras pequenas classes, como as de antigos proprietários e corretores imobiliários.
A oferta de novas áreas é totalmente controlada por esses grupos. Dessa forma, o governo oferece novos terrenos de forma lenta e insuficiente, para criar uma sensação de ausência de oferta e desequilibrar o mercado. Os órgão públicos não respondem à pressão por novas áreas, natural e esperada, mas respondem eficientemente à agregação de valor em suas ofertas de áreas nobres, com conceitos ultramodernos de “sustentebilidade ambiental”, que de sustentável não tem nada e só serve para inflar os já absurdos valores dos imóveis da Capital.
Esse caso, do setor Noroeste, é um exemplo clássico da captura do estado ao interesse privado. O bairro foi concebido por um órgão estatal para ser um bairro “nobre” e de alta renda. Ora, como pode o Estado, deliberadamente agir no sentido de aumentar a especulação, concentrar a propriedade e segmentar espaço público. Em um regime capitalista saudável, sem captura do Estado, o mercado seria responsável por especular e segmentar espaços imobiliários. Ao governo não caberia interferir e caberia tão somente oferecer condições para que o espaço fosse oferecido a um maior número de beneficiários possível. Em um paradigma ligeiramente mais intervencionista, menos liberal, ao Estado caberia intervir para que os grupos sociais com maior déficit habitacional fossem beneficiados com a política, contribuindo assim para a diminuição geral da demanda e, conseguentemente, da especulação e dos preços.
Dessa forma, embora o cenário da bolha imobiliária exista por vários fatores associados, a participação do estado na construção de privilégios e na execução de políticas regressivas concentradoras de renda aparece como fator de extrema importância na situação atual. Tal fato se deve à captura do governo por interesses privados de pequenos grupos econômicos.
Na próxima eleição, exija de seu candidato(a), medidas para diminuir a atuação desses grupos na oferta de áreas no DF, bem como cobre maior e urgente oferta de projetos voltados para pessoas com baixa renda (mesmo que você não tenha baixa renda, você irá se beneficiar com uma redução geral de preços e aumento da oferta relativa),e que não sejam projetos excludentes em áreas distantes e com má urbanização, como vem ocorrendo nos últimos vinte anos na Capital.
