Aumento dos Servidores Públicos – Supersalários do Executivo

Fazia tempo que não postava. Somente uma novidade dessas pra me fazer voltar a ativa. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias, duas medidas provisórias (que mais tarde se converterão em Lei), aumentando os salários de uma série de carreiras do Poder Executivo, consideradas “tíipicas de estado”. Os valores oscilam entre 18 e 19 mil reais iniciais.

Esse assunto é extenso, complexo e cansativo. Um post abrangente e completo sobre esse assunto seria muito chato, e eu correria o risco de distrair e dividir muitas opiniões em filigramas inúteis e secundários, para alegria de nossos algozes. Pulemos as partes chatas, e vamos aos fatos e a algumas perguntas e opiniões. O efeito na cabeça do leitor inteligente será praticamente o mesmo.

Nosso país é um país em desenvolvimento, com índices de desenvolvimento humano subsaarianos em determinadas regiões, população pobre, com um déficit educacional secular astronômico e com uma gigantesca carência por investimentos em infra estrutura. Precisamos de transportes urbanos, estradas melhores, ferrovias, malha aérea moderna, portos, controle de fronteiras, forças armadas decentemente equipadas, segurança urbana, ordenamento urbano (ruas asfaltadas, amplas, bairros bem planejados, com calçadas, postes, pontos de ônibus, estacionamentos, etc), reforma agrária, desenvolvimento tecnológico, escolas de qualidade, sistemas eficientes de gestão pública, creches, alimentos nutritivos a preços baixos, hospitais decentes, para dizer o mínimo. Isso é o que me parece ser o mais urgente.

Um médico de hospital público ganha uma mixaria, e não será contemplado em nenhuma das MP’s. Um professor de escola pública recebe uma remuneração humilhante, e também não foi agraciado com reajuste (no caso deles, quase não conseguiram obter o piso de 950 reais recentemente). Os profissionais que constroem e projetam portos, rodovias e aeroportos, ou pertencem à iniciativa privada, e realizam os serviços por terceirização, ou recebem salários ridículos em órgãos sucateados da administração.

Quem ganha bem nesse país ? O Poder Judiciário ( O Brasil precisa, prioritáriamente, de mais judiciário ?) o Legislativo ( O Brasil precisa de mais ou de menos legislativo ? ) ou categorias como Diplomatas e Analistas de Comércio Exterior, Auditores da Receita (O Brasil precisa, prioritariamente, de auditores e diplomatas mais bem pagos, ou de mais auditores e mais diplomatas ?). E é justamente esse pessoal que agora pressiona para ganhar um salário ainda melhor.

Em economia existe um conceito básico chamado “custo de oportunidade”. Em linhas gerais significa o seguinte: Você tem dois reais. Uma maça custa dois reais. Uma laranja custa dois reais. Se você comprar uma maça, não poderá comprar também uma laranja, e vice-versa. O custo de oportunidade ao comprar uma laranja, é uma maça, pois os recursos são escassos, apenas dois reais. Transferindo o exemplo para o nosso caso, o custo de oportunidade de aumentar salários para funcionários públicos em setores não prioritários para o país no momento, e que já recebem uma remuneração muito boa, nos custa abdicar de nossas prioridades. Forças políticas poderosas atuam para fazer parecer o contrário, ou para não parecer importante esse tipo de escolha de como gastar os recursos, porque são exatamente elas as beneficiadas.

O fato é que atualmente, o serviço público brasileiro, além de não atender as necessidades da população, e, via de regra, prestar PÉSSIMOS serviços, custa à sociedade uma fortuna. Constitui, por sí só, uma classe auto-referida, que tem uma visão distorcida da realidade brasileira (especialmente os que residem em Brasília), e que visa tão somente aumentar os próprios benefícios numa corrida insana de ganância para ver quem estoura mais os cofres públicos com seus orçamentos gigantescos e privilégios travestidos com palavras doces como conquistas e direitos.

Depois dos juros e da previdência, o gasto com pessoal é o que mais pesa no orçamento público. Dessa forma é imprescindível para o país saber administrar suas despesas com pessoal, se quiser que sobre dinheiro para fazer o que realmente interessa. Esse país não é formado de servidores públicos. A esmagadora maioria trabalha na iniciativa privada e espera ansiosamente por serviços decentes em retribuição aos impostos extorsivos.

Definir prioridades e estabelecer metas e estratégias nunca foi o forte do estado brasileiro, salvo exceções vergonhosas. Enquanto isso for verdade, continuaremos sendo um país atrasado, injusto e caótico, sem perspectiva de dias realmente melhores para a sua maioria. Já para alguns poucos, certamente, dias melhores virão, com as novas MP’s.

Voltarei a falar desse assunto

Raposa Serra do Sol – Livres impressões

A Reserva Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005, pelo presidente Lula. O início do processo de homologação da reserva se deu no governo Fernando Henrique, quando o Ministro da Justiça era o Nelson Jobim, atual ministro da defesa, portanto chefe do general Heleno, atual comandante do Exército brasileiro na Amazônia. Índios da região lutam pela homologação da reserva há cerca de 30 anos. Grileiros tomaram conta de parte das terras indígenas nesse período e iniciaram atividades agrícolas, principalmente arroz.

Em 1988, a Constituição Federal é promulgada e garante aos indíos a posse de seus territórios. Durante o processo de homologação, foi dada oportunidade para instituições e pessoas que se sentissem prejudicadas participassem do procedimento judicial, como foi feito. Décadas se passaram até que a homologação saísse. Em 2005, o Lula homologa a reserva de forma contínua, como queriam os índios, e não em forma de ilhas como previa o plano do governo anterior. Esse ato foi fundamental nas razões do conflito atual. Em todos os casos planejados, áreas foram destinadas para a instalação de bases de vigilância do Exército, fato muito pouco informado até o momento. Agora, depois de discutido o caso na justiça e perdido em juízo, da forma legal, conforme prevê a nossa constituição, os agricultores não se conformam da decisão de desocupação da área e se negam a cumpri-la, inclusive com suspeitas de atos de insurgência apoiados por indivíduos ligados ao Exército.

Tradicionalmente, a região foi colonizada, além de outros grupos, por descendentes de militares, principalmente gaúchos, que iam transferidos à trabalho e por lá permaneciam. Por isso e por ser uma das únicas instituições do estado brasileiro com presença efetiva na região, a população branca do lugar e o Exército possuem um forte relacionamento.

O medo de perder a Amazônia para estrangeiros sempre foi uma constante no imaginário do Exército brasileiro. Pelo tamanho, riqueza e complexidade, a região assusta aqueles cuja incumbência fundamental é garantir a soberania brasileira. Tal sentimento potencializa o temor e favorece a criação de correntes de pensamento um tanto quanto paranóicas com a invasão estrangeira, dentro do exército. As correntes paranóicas possuem nesse caso interesses semelhantes aos dos arrozeiros com quem se aliam, favorecidas pelos laços de décadas de relacionamento sozinhos na selva. A diferença cultural entre os indígenas da região, os agricultores gaúchos e os militares também favorece a aliança entre os últimos e o estranhamento em relação aos primeiros. Importante ressaltar a nobre motivação, embora discutível conduta, tanto dos arrozeiros como do exército na defesa de suas posições.

A participação de organizações não governamentais com origem estrangeira contribui ainda mais para alimentar as suspeitas dos militares da corrente paranóica. A política de comunicação do exército prega o excelente relacionamento entre a instituição e indígenas, mas a instituição expõe, nesse caso particular, as deficiências de tal relacionamento. O exército orgulha-se de manter em seus quadros na região grande quantidade de indígenas, o que é um fato. No entanto, os indígenas ocupam posições subalternas na instituição, não figurando com a mesma frequência entre os oficiais superiores e generais. Dessa forma, as decisões importantes da instituição não são representativas dos interesses indígenas da região, que continuam a ser vistos, assim como sua posição dentro da corporação, como brasileiros de segunda classe, ou até mesmo como estrangeiros, ou supostos subversivos interessados em obter parte do território nacional para formar seu próprio país a partir de seu povo e sua cultura tão supostamente distintas da reconhecida pelo oficiais do exército como a “cultura brasileira”. A questão da “raça”, cultura e o preconceito, são pois, fatores essenciais para a compreensão do conflito.

A insatisfação com a reserva contínua e o receito de dificuldades em entrar oficialmente na área após a homologação expõem na realidade o mal relacionamento da instituição com os alguns grupos indígenas locais. Fator que deveria ter sido esclarecido e resolvido no momento do ato da homologação em 2005. Provavelmente o relacionamento gélido entre o Presidente, o Exército e alguns grupos indígenas contribuíram significativamente para o desastre anunciado. Prova da imaturidade de todas as partes envolvidas e da não superação do processo de abertura política desde o fim da ditadura em 1984-1985.

O Exército desde o início mostrou-se contrário a homologação. No entanto, após todos os trâmites legais, inclusive os preparativos da execução, como não viu seu ponto de vista privilegiado, agora se manifesta de forma mais agressiva contra a homologação. Isso levanta a questão de até que ponto se tem Estado de Direito no País. É como se a lei e a constituição só servissem se atendessem aos interesses da caserna. O Exército usa como argumento o supremo direito de preservar a ordem constitucional. Ocorre que o faz justamente á revelia de garantias que a própria constituição, que jura defender, prevê. Ameaçam ,através de entidades supostamente representativas, passar por cima do devido processo legal, da autoridade do Presidente da República e de seus ministros, do Judiciário, da Polícia Federal, dos direitos dos indígenas e da soberania das sentenças judiciais, todos também previstos na constituição, em razão de uma ainda não devidamente comprovada ofensa a um outro preceito constitucional, a soberania territorial brasileira.

Como já é costume nos últimos anos, armada uma situação de conflito de qualquer grupo com o governo, e com o exército não ia ser diferente, forças políticas de oposição internas movem-se agilmente no sentido de aumentar, potencializar ainda mais o conflito, dando ares de séria crise institucional e de até de governabilidade, se possível. Qualquer coisa é motivo para o mais indignado e inflamado discurso supostamente nacionalista e cheios de adjetivos agradáveis aos ouvidos castristas, evocadores do brio militar e da nobre missão de defender a pátria dos “entreguistas” e de outros “istas” famosos. Os oportunistas se aliam rapidamente com os militares, esquecem as antigas acusações de que os militares ganhavam muito e faziam pouco e o desprezo pelo chamado “interesse nacional” tão caro aos militares e tão barato à certos partidos de oposição e veículos de imprensa, e juram agora serem amigos de infância. Enquanto isso, com palavras retiradas do baú, copiadas de jornais velhos, militares aposentados se levantam da frente de seus sofás e vão para a velha máquina de escrever, pegam o telefone e ligam para aqueles amigos mais “modernos” que ainda se encontram na ativa, para pedir informações e se sentirem um pouco vivos, e terem enfim um pouco de sentido e ação na vida entediada de militar aposentado em regime democrático sem conflito militar à vista.

Nacionalismo e patriotismo: como usar esses conceitos a seu favor em qualquer situação e parecer inteligente.

Vez por outra um indivíduo aparece na televisão ou na imprensa escrita defendendo posições “nacionalistas” ou “patrióticas”. Esse post não vai falar dessas pessoas. Dependendo do espectro ideológico do sujeito e da mídia, é massacrado ou execrado. O núcleo de seus argumentos não costuma importar muito.

O importante nesse caso são as reações que exaltam ou ridicularizam os conceitos, dependendo de para onde o vento sopra no dia, se para a esquerda, ou para direita. Importante também é reconhecer essas escorregadas e identificar suas origens contumazes. Infelizmente, nos últimos anos, no Brasil, assiste-se a uma polarização ideológica, que gera pérolas deprimentes.

Um famoso colunista de uma famosa revista nacional, certa vez, entrevistou um famoso escritor e jornalista que admiro. Trocavam afagos e se identificavam efusivamente em valores e ideais, exalando sofisticação e inteligência, ironizando os pobres e ignorantes mortais que não pensavam como eles. Perguntou o entrevistador ao entrevistado:

“ Colunista – Você endossaria a frase do Samuel Johnson de que o patriotismo é o último refúgio do canalha?
Entrevistado – Sem nenhuma dúvida. Qualquer tipo de fidelidade que passa na frente do foro íntimo é, para mim, a definição do mal.

Colunista – É a destruição do indivíduo.
Entrevistado – Exatamente. Porque, quando isso acontece, aí tudo é permitido. No fundo, a única coisa que coloca limites ao horror, para mim, é o foro íntimo. Eu digo que é o mal porque é a definição do mal do século 20, que deu no fascismo, no nazismo, no stalinismo, em Pol Pot.”

Quem teve acesso a entrevista, pôde comprovar que tem trechos geniais, e muitos dos conceitos pregados como a defesa dos direitos do indivíduo perante à coletividade e o estado são simpáticos ao bom senso. A manipulação não fica tão clara vista isoladamente. O pulo do gato do leitor safo, é comparar como os mesmos conceitos foram usados pelo mesmo colunista, em situações diferentes.

Essa semana, a direita brasileira veio à forra e ao delírio com as declarações do ilustre general Heleno, que diga-se de passagem tem minha boa-fé pelo trabalho já realizado. Por enquanto, só por isso.

O discurso do general, do clube militar e de seus apoiadores é repleto de expressões do tipo “interesse nacional”, símbolo do pensamento nacionailsta. O cerne do argumento contra a demarcação da reserva indígena é a dificuldade de penetração do exército na região para preservar a soberania e o isolamento da área provocado pela ausência de ações de colonização por não-índios.

Eu não vou me alongar na opinião sobre a demarcação da reserva agora. Faço isso em outro post, se ainda tiver clima. Digo apenas que sou parcialmente simpático à opinião do exército, embora discorde veementemente da maneira excêntrica que a instituição tem de expô-la. Por que será que só os lunáticos se destacam nessa hora, geralmente de pijama, para defender interesses legítimos de maneira cretina ?

Comentando o fato, o nobre colunista, muito pouco afeito ao governo, expôs o cofrinho, mas com a categoria que lhe é peculiar:

” Quanto tempo vai demorar para aparecer algum artigo irado na imprensa acusando de “vivandeiras” e “lacerdistas” aqueles que deram seu apoio ao general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia? Deixe-me ver… Talvez 24 horas. Com certeza, 48.”

“Heleno deu uma aula no Clube Militar, cuja existência é legal, e falou aquilo que todos sabiam ser o seu pensamento.”

“O Clube da Aeronáutica reforçou a reação de militares à repreensão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. O general Heleno criticou a política indigenista do governo federal. O presidente do clube, tenente-brigadeiro da Aeronáutica Ivan Frota, afirmou, em nota, que “o país conhecerá o maior movimento de solidariedade militar” caso as repreensões continuem”.”

Nesse último trecho, a cartilha jornalística é minuciosamente respeitada. Nada de opiniões, juízos de valor ou adjetivos engraçadinhos, tão característicos ao nobre colunista. Só relato frio e ordenado dos fatos. Nenhum comentário ao teor do discurso é feito. Passa-se a idéia de não comprometimento do colunista com o discurso. Nem precisa, só pegar carona nele já é suficiente. É aberto espaço de destaque para a inflamada manifestação de um cidadão acostumado a inflamadas bravatas supostamente nacionalistas sobre qualquer coisa, e saudoso de tempos não muito nobres de nossa história.

Em nenhum momento o colunista usa termos como “interesse nacional”, “soberania nacional”, ou coisas do gênero. É profisisonal. Só iniciados conseguem identificar incoerência entre execrar ironicamente o patriotismo como “último refúgio do canalha” e depois, por interesse político, elogiar e defender posições e grupos sociais motivados primordialmente por ideais supostamente patrióticos.

Sugiro ao leitor tentar adivinhar que interesses que existem em comum entre os dois pensamentos que, mesmo discordando do tema patriotismo, ignoram totalmente esses “detalhes sem importância” para se unirem em outro momento patético do nosso querido e sofrido país. Tudo isso me faz lembrar que, mesmo com investment grade no Japão, matéria na “The Economist” nos chamando de potência e crescimento acima de 5%, ainda somos o velho e bom vizinho do Paraguai.

Plantados no Chão – Assassinatos Políticos no Brasil de Hoje – Download Liberado

Tá pensando que assassinato político é coisa do tempo do seu avô, da ditadura, dos regimes totalitários do século passado ? Descubra que, às vezes, a Alemanha Nazista é aqui ! O Livro da Natalia Viana trata de uma vergonha nacional, pouco debatida. De fato não existe época nem lugar no Brasil livre de abusos e violência política. Numa atitude exemplar, a autora liberou o livro pra download, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao estudo criterioso e ao histórico de casos. Infelizmente, trabalhos dessa natureza não têm o espaço devido em Pindorama. Como diz o livro, o assassinato político não é a morte de uma só pessoa; é um golpe contra a esperança – e contra o futuro da nossa democracia.