Raposa Serra do Sol – Livres impressões

19 abril, 2008

A Reserva Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005, pelo presidente Lula. O início do processo de homologação da reserva se deu no governo Fernando Henrique, quando o Ministro da Justiça era o Nelson Jobim, atual ministro da defesa, portanto chefe do general Heleno, atual comandante do Exército brasileiro na Amazônia. Índios da região lutam pela homologação da reserva há cerca de 30 anos. Grileiros tomaram conta de parte das terras indígenas nesse período e iniciaram atividades agrícolas, principalmente arroz.

Em 1988, a Constituição Federal é promulgada e garante aos indíos a posse de seus territórios. Durante o processo de homologação, foi dada oportunidade para instituições e pessoas que se sentissem prejudicadas participassem do procedimento judicial, como foi feito. Décadas se passaram até que a homologação saísse. Em 2005, o Lula homologa a reserva de forma contínua, como queriam os índios, e não em forma de ilhas como previa o plano do governo anterior. Esse ato foi fundamental nas razões do conflito atual. Em todos os casos planejados, áreas foram destinadas para a instalação de bases de vigilância do Exército, fato muito pouco informado até o momento. Agora, depois de discutido o caso na justiça e perdido em juízo, da forma legal, conforme prevê a nossa constituição, os agricultores não se conformam da decisão de desocupação da área e se negam a cumpri-la, inclusive com suspeitas de atos de insurgência apoiados por indivíduos ligados ao Exército.

Tradicionalmente, a região foi colonizada, além de outros grupos, por descendentes de militares, principalmente gaúchos, que iam transferidos à trabalho e por lá permaneciam. Por isso e por ser uma das únicas instituições do estado brasileiro com presença efetiva na região, a população branca do lugar e o Exército possuem um forte relacionamento.

O medo de perder a Amazônia para estrangeiros sempre foi uma constante no imaginário do Exército brasileiro. Pelo tamanho, riqueza e complexidade, a região assusta aqueles cuja incumbência fundamental é garantir a soberania brasileira. Tal sentimento potencializa o temor e favorece a criação de correntes de pensamento um tanto quanto paranóicas com a invasão estrangeira, dentro do exército. As correntes paranóicas possuem nesse caso interesses semelhantes aos dos arrozeiros com quem se aliam, favorecidas pelos laços de décadas de relacionamento sozinhos na selva. A diferença cultural entre os indígenas da região, os agricultores gaúchos e os militares também favorece a aliança entre os últimos e o estranhamento em relação aos primeiros. Importante ressaltar a nobre motivação, embora discutível conduta, tanto dos arrozeiros como do exército na defesa de suas posições.

A participação de organizações não governamentais com origem estrangeira contribui ainda mais para alimentar as suspeitas dos militares da corrente paranóica. A política de comunicação do exército prega o excelente relacionamento entre a instituição e indígenas, mas a instituição expõe, nesse caso particular, as deficiências de tal relacionamento. O exército orgulha-se de manter em seus quadros na região grande quantidade de indígenas, o que é um fato. No entanto, os indígenas ocupam posições subalternas na instituição, não figurando com a mesma frequência entre os oficiais superiores e generais. Dessa forma, as decisões importantes da instituição não são representativas dos interesses indígenas da região, que continuam a ser vistos, assim como sua posição dentro da corporação, como brasileiros de segunda classe, ou até mesmo como estrangeiros, ou supostos subversivos interessados em obter parte do território nacional para formar seu próprio país a partir de seu povo e sua cultura tão supostamente distintas da reconhecida pelo oficiais do exército como a “cultura brasileira”. A questão da “raça”, cultura e o preconceito, são pois, fatores essenciais para a compreensão do conflito.

A insatisfação com a reserva contínua e o receito de dificuldades em entrar oficialmente na área após a homologação expõem na realidade o mal relacionamento da instituição com os alguns grupos indígenas locais. Fator que deveria ter sido esclarecido e resolvido no momento do ato da homologação em 2005. Provavelmente o relacionamento gélido entre o Presidente, o Exército e alguns grupos indígenas contribuíram significativamente para o desastre anunciado. Prova da imaturidade de todas as partes envolvidas e da não superação do processo de abertura política desde o fim da ditadura em 1984-1985.

O Exército desde o início mostrou-se contrário a homologação. No entanto, após todos os trâmites legais, inclusive os preparativos da execução, como não viu seu ponto de vista privilegiado, agora se manifesta de forma mais agressiva contra a homologação. Isso levanta a questão de até que ponto se tem Estado de Direito no País. É como se a lei e a constituição só servissem se atendessem aos interesses da caserna. O Exército usa como argumento o supremo direito de preservar a ordem constitucional. Ocorre que o faz justamente á revelia de garantias que a própria constituição, que jura defender, prevê. Ameaçam ,através de entidades supostamente representativas, passar por cima do devido processo legal, da autoridade do Presidente da República e de seus ministros, do Judiciário, da Polícia Federal, dos direitos dos indígenas e da soberania das sentenças judiciais, todos também previstos na constituição, em razão de uma ainda não devidamente comprovada ofensa a um outro preceito constitucional, a soberania territorial brasileira.

Como já é costume nos últimos anos, armada uma situação de conflito de qualquer grupo com o governo, e com o exército não ia ser diferente, forças políticas de oposição internas movem-se agilmente no sentido de aumentar, potencializar ainda mais o conflito, dando ares de séria crise institucional e de até de governabilidade, se possível. Qualquer coisa é motivo para o mais indignado e inflamado discurso supostamente nacionalista e cheios de adjetivos agradáveis aos ouvidos castristas, evocadores do brio militar e da nobre missão de defender a pátria dos “entreguistas” e de outros “istas” famosos. Os oportunistas se aliam rapidamente com os militares, esquecem as antigas acusações de que os militares ganhavam muito e faziam pouco e o desprezo pelo chamado “interesse nacional” tão caro aos militares e tão barato à certos partidos de oposição e veículos de imprensa, e juram agora serem amigos de infância. Enquanto isso, com palavras retiradas do baú, copiadas de jornais velhos, militares aposentados se levantam da frente de seus sofás e vão para a velha máquina de escrever, pegam o telefone e ligam para aqueles amigos mais “modernos” que ainda se encontram na ativa, para pedir informações e se sentirem um pouco vivos, e terem enfim um pouco de sentido e ação na vida entediada de militar aposentado em regime democrático sem conflito militar à vista.

2 Respostas to “Raposa Serra do Sol – Livres impressões”

  1. indignado Says:

    parabens ao general Heleno!se bobiar daqui alguns dias as mafias das ONGS vão tomar conta.fora ONGS. a AMAZONIA E BRASIL É DOS BRASILEIROS.

  2. Ubiratan da Costa Says:

    Saudações

    Bobagem é pensar que ainda são indios. São instruidos por estrageiros de todas as ong’s possíveis.
    A terra é do Brasil , e deveria haver reserva indigena apenas o tempo necessário para que os “locais” se tornassem efetivamente brasileiros.


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